Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

• Responsável: Abel Eduardo Machado (Empresário em nome individual), nome comercial SmartKiosk — NIF 225332795
• Morada: Rua de São Cristóvão, 148, Loja DT, 4810-706 Abação (São Tomé), Guimarães, Portugal
• Contacto para proteção de dados: info@oraculuminus.com

Esta política aplica-se nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

2. Dados pessoais recolhidos

• Dados de conta: nome, email e palavra-passe (encriptada). Se entrar com o Google, recebemos o nome e o email da sua conta Google.
• Dados de nascimento: data, hora e local, apenas se os fornecer para o Mapa Astral ou consultas astrológicas.
• Conteúdo das consultas: as perguntas que escreve ou dita e as respostas geradas (Oráculo, Tarot, Sonhos, Pet Astral, Mapa Astral). Não inclua dados de saúde ou outros dados sensíveis que não queira partilhar.
• Utilização sem registo: um identificador aleatório numa cookie técnica para controlar a consulta gratuita.
• Registo de utilização: quantas consultas e áudios usa por dia e por mês e, para cada resposta do Oráculo ou áudio, a quantidade de texto processada (tokens e caracteres) e o custo estimado. Não inclui o texto das consultas. Serve para aplicar os limites de uso e a utilização justa do Premium (interesse legítimo).
• Dados técnicos: endereço IP (usado para segurança e para determinar o país; nas estatísticas internas é guardado em hash), tipo de dispositivo e navegador.
• Dados de pagamento: processados pelo Stripe; não conhecemos nem guardamos dados de cartão.
• Notificações: se as ativar, o identificador de subscrição do seu navegador.

3. Finalidades e fundamento jurídico

• Prestação do serviço (consultas, conta, histórico, subscrição): execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Mapa Astral com os dados de nascimento: execução do contrato, a seu pedido.
• Emails do serviço (boas-vindas, recuperação de palavra-passe, avisos de subscrição, newsletter do horóscopo se a subscrever): execução do contrato ou consentimento.
• Emails de novidades e ofertas (novas funcionalidades, convites e promoções, mensagem de aniversário): só com o seu consentimento (al. a), dado no registo, na área de conta ou na janela de novidades do site. Pode retirá-lo a qualquer momento na área de conta ou pela ligação "Anular subscrição" em cada email; guardamos a data em que aceitou ou retirou.
• Segurança, prevenção de abusos e controlo de limites de uso: interesse legítimo (al. f).
• Estatísticas (Google Analytics) e publicidade (Google AdSense): consentimento (al. a), que pode retirar a qualquer momento em «Preferências de cookies».
• Obrigações fiscais e contabilísticas dos pagamentos: obrigação legal (al. c).

Não são tomadas decisões com efeitos jurídicos baseadas exclusivamente em tratamento automatizado. As respostas da IA são conteúdo de entretenimento.

4. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Para prestar o serviço recorremos a estes fornecedores, que atuam como subcontratantes ou, no caso da publicidade da Google e do Stripe, como responsáveis independentes:

• Anthropic (Claude) — geração principal das respostas. Recebe o texto da consulta e o contexto (por exemplo, o signo).
• xAI (Grok) e Google (Gemini) — geração alternativa quando o fornecedor principal falha, e redação do horóscopo diário.
• Tavily — pesquisa web pontual feita pelo Oráculo; recebe termos de pesquisa, não dados de conta.
• Fish Audio e, em alternativa, ElevenLabs, Microsoft Azure e Google — voz das respostas (Premium); recebem o texto da resposta.
• Stripe — pagamentos.
• Google — login com Google, Google Analytics e Google AdSense (estes dois só com consentimento).
• Hetzner Online (Alemanha) — alojamento do site e da base de dados.
• Fornecedor de email (alojamento na UE) — envio e receção de emails.
• Amazon — se clicar num link de afiliado, a Amazon trata os seus dados segundo a sua própria política; não lhe enviamos dados seus.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores (Anthropic, xAI, Google, Stripe, Tavily, Fish Audio, ElevenLabs, Microsoft) podem tratar dados nos Estados Unidos ou noutros países fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências baseiam-se na decisão de adequação do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor a ele aderiu, ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Conservação

• Conta e histórico de consultas: enquanto a conta estiver ativa; após a eliminação, são apagados no prazo máximo de 30 dias.
• Identificador de utilização sem registo: 30 dias.
• Registo de utilização: contadores diários durante 30 dias; detalhe de cada resposta e áudio durante 12 meses (ou até à eliminação da conta).
• Dados de faturação: o prazo exigido pela lei fiscal (até 10 anos).
• Estatísticas do Google Analytics: no máximo 14 meses, conforme a configuração de retenção do Google Analytics.

7. Direitos do titular

Pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, e retirar o consentimento, através de info@oraculuminus.com. Respondemos no prazo máximo de um mês. Pode também eliminar a conta diretamente na área de conta.

Tem o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt) ou à autoridade de controlo do seu país de residência (no Brasil, a ANPD).

8. Menores

Os serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se detetarmos uma conta de um menor, eliminamo-la juntamente com os respetivos dados.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe encriptadas (bcrypt), controlo de acessos ao servidor e à base de dados, e cópias de segurança.

10. Cookies

Consulte a Política de Cookies. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento em «Preferências de cookies», no rodapé.

11. Alterações

As alterações a esta política são publicadas nesta página com a data de atualização; se forem relevantes, serão comunicadas por email.