Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais no âmbito da prestação dos nossos serviços:

• Dados de registo: nome, endereço de email, palavra-passe (encriptada)
• Dados de nascimento: data, hora e local de nascimento (fornecidos voluntariamente para consultas astrológicas)
• Dados de utilização: histórico de consultas ao Oráculo, leituras de Tarot, interpretações de sonhos e mapas astrais
• Dados técnicos: endereço IP (anonimizado via hash), tipo de dispositivo e navegador (para estatísticas agregadas)
• Dados de pagamento: processados exclusivamente por terceiros (Stripe), não armazenamos dados de cartão

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços de consulta mística (Oráculo, Tarot, Mapa Astral, Sonhos, Pet Astral, Horóscopo)
• Personalização das respostas com base no perfil astrológico do utilizador
• Gestão da conta, créditos e subscrições
• Geração de áudio (Text-to-Speech) das respostas
• Envio de comunicações relacionadas com o serviço (confirmações, notificações de conta)
• Análise estatística agregada e anónima para melhoria do serviço

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) — ao criar conta e fornecer dados de nascimento
• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — para prestação dos serviços contratados
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) — para segurança e melhoria do serviço

5. Partilha de Dados com Terceiros

Para a prestação dos nossos serviços, partilhamos dados com os seguintes subprocessadores:

• xAI (Grok) — processamento de linguagem natural para geração de respostas. Dados partilhados: texto da consulta e contexto astrológico
• Google (Gemini) — processamento alternativo de linguagem natural. Dados partilhados: texto da consulta
• Fish Audio / ElevenLabs / Azure / Google TTS — geração de áudio. Dados partilhados: texto da resposta
• Tavily — pesquisa web quando necessário. Dados partilhados: termos de pesquisa
• Stripe — processamento de pagamentos. Dados partilhados: email e dados de transação

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Conservação dos Dados

• Dados de conta: conservados enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias
• Histórico de consultas: conservado durante a vigência da conta para personalização do serviço
• Dados técnicos (analytics): conservados por 12 meses em formato anonimizado
• Dados de pagamento: conservados conforme obrigações fiscais legais (mínimo 10 anos)

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tem direito a:

• Acesso — solicitar uma cópia dos dados pessoais que tratamos
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos dados pessoais ("direito ao esquecimento")
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirada do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em info@oraculuminus.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação de palavras-passe (bcrypt), comunicações via HTTPS/TLS, anonimização de IPs para analytics e controlo de acessos à base de dados.

9. Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 13 anos, em conformidade com a Lei n.º 58/2019. Menores de 13 anos não devem criar conta nem utilizar os serviços. Se tomarmos conhecimento de dados recolhidos de menores de 13 anos, procederemos à sua eliminação imediata.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (sessão de autenticação). Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Reclamações

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo:

12. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. Recomendamos a consulta periódica desta página.